Desflorestamento na Mata Atlântica diminui 55%: Mas, apesar da boa notícia, há um alerta: os Estados que mais desmataram, nos últimos anos, são os mesmos que ignoraram a legislação ambiental

Dado divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais: queda de 55% na média anual de desflorestamento da Mata Atlântica, com relação ao último levantamento realizado no bioma, em 2008.

O dado faz parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2008-2010 - lançado pelas duas organizações - que analisa a situação do bioma, nos últimos dois anos, em 16 dos 17 Estados brasileiros que abrigam a Mata Atlântica - apenas o Piauí ficou de fora do levantamento, por falta de critérios que permitissem identificar os limites do bioma na região.

Segundo o Atlas, em todos os Estados analisados, houve queda na média anual de desflorestamento da Mata Atlântica, sendo que os mais bem colocados do ranking foram Paraíba e Rio Grande do Norte, onde a taxa de destruição do bioma nos últimos dois anos foi de 0%.

Já o Estado que se saiu pior na conservação da Mata Atlântica, entre 2008 e 2010, foi Minas Gerais, que desflorestou 124,67 km², seguido da Bahia, com 77,25 km² de bioma destruídos - sendo que as matas secas foram as mais afetadas nas duas regiões. Ainda assim, houve queda de 43% e 52%, respectivamente, nas médias anuais de desflorestamento dos dois Estados.

TAMBÉM UM ALERTA
"Se levarmos em conta que há 25 anos, quando surgiu a Fundação SOS Mata Atlântica, desmatava-se áreas equivalentes a um campo de futebol, a cada quatro minutos, nesse bioma, os resultados apresentados merecem grande comemoração, mas é preciso atentar para os detalhes dessa publicação", disse Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação, que destacou, ainda, os Estados que mais desmataram, nos 25 anos de trabalho da Fundação SOS Mata Atlântica - que já produziu seis edições do Atlas de Remanescentes Florestais do bioma: Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná.

O primeiro foi eleito, por duas vezes, campeão de desflorestamento no bioma, além de ter ficado, por três vezes, em segundo lugar no ranking dos Estados que mais destruíram a Mata Atlântica. Enquanto que Santa Catarina e Paraná ocupam, hoje, o terceiro e quarto lugar, respectivamente, no ranking dos desflorestadores do bioma e, juntos, são responsáveis por cerca de 50% de toda a região de Mata Atlântica desmatada nos últimos 25 anos.

"O que esses três Estados têm em comum? Eles desrespeitaram a legislação ambiental vigente. Em Minas Gerais, por exemplo, houve grande desflorestamento, com permissão do governo, para cultivo de carvão vegetal, usado na produção de ferro gusa e, no Paraná, as áreas de araucária não eram consideradas, pelo Estado, parte da Mata Atlântica até o ano passado", contou Mantovani, que ainda questionou: "Se essas atitudes foram tomadas antes da aprovação da emenda 164, quando o Estado ainda não tinha legitimidade para tomar esse tipo de decisão, imagina o que eles não farão caso aprovem o novo Código Florestal como ele está hoje, com esta emenda, que estende aos Estados a decisão sobre a consolidação das APPs - Áreas de Preservação Permanente. E mais: imagina o que será dos outros biomas, que não têm leis específicas para protegê-los?".

Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação, além de coordenadora do Atlas, concorda com Mantovani e acredita que essa publicação pode ser uma ferramenta poderosa para constatar as consequências negativas do novo Código Florestal na Mata Atlântica, caso o projeto de Rebelo seja mesmo aprovado. "Esses dados são super-recentes e, por isso, os considero um marco zero para medir os resultados da possível flexibilização do Código Florestal, mas claro, torço para que isso não aconteça e acredito que ainda seja possível reverter toda essa situação. As nascentes e beiras de rios prestam serviços ambientais importantíssimos para o contexto regional e, também, para o próprio produtor e, por isso, a proteção sobre elas deve ser aumentada e não o contrário, como propõe esse projeto que está no Congresso", salientou Hirota.

Fonte: Débora Spitzcovsky - Edição: Mônica Nunes para Planeta Sustentável