Tudo sobre o Terceiro Setor: Conheça as diferentes organizações que fazem bem ao mundo

Certamente você já ouviu ou leu algo sobre o Terceiro Setor, mas, será que você sabe realmente o que isso significa?

O Terceiro Setor é uma terminologia sociológica utilizada para designar uma parcela organizada da sociedade civil sem fins lucrativos que busca soluções para problemas e causas sociais, suprindo necessidades da população que o governo e empresas privadas não conseguem satisfazer.

No Brasil e no mundo, existem diversas organizações que fazem parte do Terceiro Setor e estão voltadas para as mais diversas áreas, com os mais diversos âmbitos de atuação. Podem ser entidades beneficentes, associações de minorias, organizações voltadas para o cuidado com o Meio Ambiente, para a inclusão digital e/ou social, para erradicação da fome e da miséria, enfim, a presença de uma organização do Terceiro Setor no lugar que for deve ser para trazer benefícios, melhorias e também organização para a comunidade local ou global.

Mas, se é Terceiro Setor, deve haver o Primeiro e o Segundo Setor, certo? Exatamente! Dentro da mesma terminologia que define o que é o Terceiro Setor, temos também o Primeiro Setor, que é formado pelos Governos Executivo, Legislativo e Judiciário, e o Segundo Setor, formado por empresas privadas com fins lucrativos.

A interligação dos três setores é fundamental para os interesses de toda sociedade. Para estarem sempre atuantes, as organizações do Terceiro Setor necessitam de recursos e parcerias, aquelas que não possuem recursos próprios recebem auxílios do governo e de empresas privadas. Além disso, o trabalho do governo é complementado por esta ligação e as empresas privadas têm no Terceiro Setor um espaço aberto para mostrarem as causas que defendem e melhorias que buscam para a sociedade.

Os tipos de organizações no Terceiro Setor
O tipo mais comum de organização que encontramos no Terceiro Setor são as ONG´s (Organizações não governamentais), constituídas formal e autonomamente, buscam promover e apoiar políticas públicas que visam a melhoria da qualidade de vida da população e o cumprimento das leis por parte de empresas privadas e do governo.

Segundo dados do Cadastro de Empresas – CEMPRE – de 2005, existem no Brasil cerca de 338 mil organizações não governamentais sem fins lucrativos, divididas entre:
as que são privadas e não integram o aparelho do Estado; as que não distribuem eventuais excedentes; as que são voluntárias; as que possuem capacidade de autogestão; e, as que são institucionalizadas.

Segundo Betinho, famoso sociólogo brasileiro e ativista dos direitos humanos:

“Uma ONG define-se por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (…) As ONGs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”

Uma ONG pode ter diferentes qualificações legais e formais, e o objetivo da maioria dessas qualificações é facilitar o trabalho destas organizações e reforçar a transparência com que o mesmo é realizado.

No Brasil, temos a qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), conferida pelo Ministério da Justiça em âmbitos estadual e federal, que facilita a obtenção de recursos públicos e privados, fortalecendo as oportunidades de parcerias e convênios. Manter o título de OSCIP significa que a organização mantém suas contas em dia e em conformidade com as leis do país.

Além do título de OSCIP, uma ONG pode ter títulos de Utilidade Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, desde que sirvam “desinteressadamente à coletividade” e os cargos de sua diretoria, conselhos fiscais, deliberativos ou consultivos não sejam remunerados.

No Terceiro setor podemos encontrar também institutos, onde o foco de atuação pode ser a pesquisa científica para a qualificação tecnológica da população ou a filantropia; fundações de direito privado, onde não há titulares, proprietários ou acionistas. As fundações são instituições que beneficiam o trabalho do Terceiro Setor e têm como finalidade o acúmulo de recursos para financiamento de projetos, sejam eles na área científica, social ou cultural.

Entidades beneficentes são aquelas que exercem a pura filantropia, como asilos, casas de abrigo, grupos de ajuda, enfim, entidades que contribuem sem ônus aos mais diversos setores da sociedade. Já as Entidades sem fins lucrativos englobam associações de bairros, faculdades, escolas e até times de futebol. Apesar de não terem fins lucrativos, acabam sendo lucrativas e muitas vezes atendem aos interesses dos próprios associados.

Partes não menos importantes para o Terceiro Setor são os doadores, que podem ser empresas privadas, pessoas físicas e também a imprensa, que vem abrindo espaço para o Terceiro Setor e ajudando a difundir trabalhos que servem como exemplo para toda uma sociedade.

Sobre a enriquecedora experiência de trabalhar no Terceiro Setor
Minha primeira experiência no Terceiro Setor começou através do meu TCC em Comunicação Social. Junto a um grupo de amigas, fiz um trabalho voluntário em uma fundação que financia o projeto de uma escola voltada para a atenção a portadores de necessidades especiais na cidade de Nova Lima, a FAENOL. Um projeto maravilhoso, que instaurou no município uma política de inclusão para os portadores de necessidades especiais. Durante 4 meses, lecionei voluntariamente em um curso experimental de fotografia para um grupo de crianças. O projeto e as fotografias feitas em seu decorrer, foram as bases para a elaboração de um catálogo da Fundação que tinha como objetivo a divulgação e a busca de recursos e parcerias para a mesma.

Depois deste trabalho, meus objetivos profissionais nunca mais foram os mesmos. Me encantei pela possibilidade de aliar um trabalho na área de comunicação a uma causa social, não sabia ao certo qual causa seria mas, sempre soube que o que devo fazer é buscar o caminho do bem através da profissão que escolhi. E sim, isso possível para as mais diversas profissões que existem no mercado.

Atualmente, trabalho em uma OSCIP, localizada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. A ONG Verdenovo Rio das Velhas é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, onde a prioridade é o cuidado com o ser humano e com o meio ambiente. Coincidentemente, a Verdenovo completa 10 anos desde sua fundação no dia 16 de agosto e o que tenho a dizer é que essa organização pode ter certeza da dedicação e do zelo que tenho com as minhas tarefas, o que me dá a oportunidade de crescimento profissional e principalmente, crescimento pessoal através do acompanhamento de um trabalho assíduo em busca da educação tecnológica e ambiental da população e da inclusão social através da qualificação profissional.

É como disse Gandhi, “Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo”. É essa a lição que eu levo todo dia, de casa para o trabalho, do trabalho para casa.

Fonte: Zilah Rodrigues, Publicitária e assessora de projetos no 3º setor para Coletivo Verde.